Monitoramento do Faturamento nos Setores de Urgência/Emergência no Sistema Único de Saúde: Proposta de Um Roteiro para Auxiliar o Gestor

Chennyfer Dobbins Abi Rached, Denise Mathias

Resumo


Comparando a produção de uma unidade de Pronto Atendimento, sob gestão da Autarquia Hospitalar Municipal, constatou-se discrepância entre a quantidade de procedimentos aprovados e os valores apurados, embora o Sistema Único de Saúde não remunere a instância municipal e estadual por produção, os valores registrados no SIGTAP foram utilizados como indicadores da acurácia da base de dados, com o objetivo de se elaborar um instrumento facilitador do monitoramento da exatidão de alguns procedimentos essenciais de constarem na base de dados do Sistema de Informação Ambulatorial no serviço de urgência e emergência. Utilizando a pesquisa-ação foi possível detalhar as fases do processo de codificação, elaborar e aplicar o instrumento, acompanhar os resultados que evidenciaram aumento do valor financeiro do procedimento, de R$1,16 para R$6,04, o que demonstrou a eficácia da utilização do instrumento proposto, que foi expandido para os demais estabelecimentos de saúde.

Palavras-chave


Acurácia dos dados; Indicadores de Gestão; Gestão da informação em Saúde; Recursos Financeiros para a Saúde

Texto completo:

PDF

Referências


Abib, G. (set/dez de 2010). A Qualidade da Informação para a Tomada de Decisão sob a Perspectiva do Sensemaking: uma Ampliação do Campo. 39(3), pp. 73-82.

Bittencourt, S., Camacho, L. A., & Leal, M. C. (2006). O Sistema de Informação Hospitalar e sua Aplicação na saúde Coletiva. Caderno de Saúde Pública, 1, 22.

Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde [CNES]. (2016). DATASUS. Acesso em 15 de 04 de 2016, disponível em http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/cadastros-nacionais/cnes.

Cartão nacional de saúde [CNS]. (15 de 04 de 2016). Portal de Cadastro. Fonte: http://cartaonet.datasus.gov.br/.

Cavalcante, R. B., & Pinheiro, M. M. (2014). Contexto Atual da Construção da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). 23.

Decreto 92.512. (02 de 04 de 1986). Casa Civil da Presidência da República. Acesso em 2016, disponível em planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D92512.htm

Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil [DATASUS]. (2016).

Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil [DATASUS]. (2016). DATASUS. Acesso em 13 de 04 de 2016, disponível em http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/ambulatoriais/sia.

Germano, E. C., & Takaoka, H. (2012). Uma Análise das Dimensões da Qualidade de Dados em Projetos de Dados Governamentais Abertos. V Congresso CONSAD de Gestão Pública, 21.

GM/MS Portaria 204. (29 de 01 de 2007). Regulamenta o financiamento e a transferência. Portaria nº204/GM/MS, 22. Brsília: Diário Oficial União. Acesso em 2016, disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html

Grupo Temático Informação em Saúde e População [GTISP]. (06 de 2013). Plano Diretor para o Desenvolvimento da Informação e Tecnologia da Informação em Saúde. (ABRASCO, Ed.) Acesso em 18 de 03 de 2016, disponível em http://www,org.br/grupos/g11.php

IESS. (2013). Guia da Saúde Suplementar - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. São Paulo: IESS. Acesso em 09 de 10 de 2016, disponível em http://www.iess.org.br/guia_iess_tela.pdf

LC 141. (13 de janeiro de 2012). Lei Complementar nº 141 Estabelece valores mínimos a serem aplicados .

Lei 1466. (2008). Unificação das Autarquias. São Paulo.

Lima, C., Scharamm, J. M., Coeli, C. M., & Silva, M. E. (2009). Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Caderno de Saúde Pública, 25(10), pp. 2095-2109.

Ludgério, E. (s.d.). Introdução à Saúde Suplementar. Acesso em 27 de 10 de 2016, disponível em ebah: http://www.ebah.com.br/content/ABAAABt3UAJ/saude-suplementar?part=2

Manual SIA. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde - SAS; Departamento de Regulaçao, Avaliação e Controle - DRAC; Coordenação Geral de Sistemas de Informação - CGSI. Manual Operacional SIA. Brasilia.

Manual SIH. (2014). SAS/ DRAC/ CGSI. SIH - Sistema de Informação Hospitalar do SUS: Manual Técnico Operacional do Sistema, 87.

Mendes, A. d., Silva Junior, J. B., Medeiros, K. R., Lyra, T. M., Melo Filho, D. A., & Sá, D. A. (2000). Avaliação do Sistema de Informações Hospitalares -SIH/SUS como fonte complementar na vigilância e monitoramento de doenças de notificação compulsórias. Informe Epidemiológico do SUS, 9(2), pp. 67 - 86. Fonte: https://dx.doi.org/10.5123/S0104-16732000000200002

Ministério saúde; opas; Cruz, O. (2009). A Experiência Brasileira em Sistemas de Informação em Saúde. 2. doi:ISBN 978-85-334-1545-4

Miranda, M., Rosa, R. S., & Ferreira , G. E. (2015). O Financiamento do SUS nos Municípios de Pequeno Porte da Região 25 - Vinhedos e Basalto - RS. O Financiamento do SUS nos Municípios de Pequeno Porte da Região 25 - Vinhedos e Basalto - RS.

Organização pan-americana de saúde [OPAS]. (2002). Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. Brasília: Ripsa.

Pactos 399. (2006). Diretrizes Operacionais pelo Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Em M. d.-G. Descentralizada, Série A. Normas e Manuais Técnicos (2ª ed., Vol. 1, p. 76). Brasilia: MS - OS 2006/257.

Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (09 de 05 de 2011). O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. doi:10.1016/s0140-6736(11)60054+8

Pereira, M. N., Silva, W. M., Dias, M. B., Reichenheim, M. E., & Lobato, G. (2013). Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde: uma Avaliação do seu Desempenho para a Identificação do near miss materno. Caderno de Saúde Pública, 7, 29.

Abib, G. (set/dez de 2010). A Qualidade da Informação para a Tomada de Decisão sob a Perspectiva do Sensemaking: uma Ampliação do Campo. 39(3), pp. 73-82.

Bittencourt, S., Camacho, L. A., & Leal, M. C. (2006). O Sistema de Informação Hospitalar e sua Aplicação na saúde Coletiva. Caderno de Saúde Pública, 1, 22.

Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde [CNES]. (2016). DATASUS. Acesso em 15 de 04 de 2016, disponível em http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/cadastros-nacionais/cnes.

Cartão nacional de saúde [CNS]. (15 de 04 de 2016). Portal de Cadastro. Fonte: http://cartaonet.datasus.gov.br/.

Cavalcante, R. B., & Pinheiro, M. M. (2014). Contexto Atual da Construção da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). 23.

Decreto 92.512. (02 de 04 de 1986). Casa Civil da Presidência da República. Acesso em 2016, disponível em planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D92512.htm

Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil [DATASUS]. (2016). DATASUS. Acesso em 13 de 04 de 2016, disponível em http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/ambulatoriais/sia.

Germano, E. C., & Takaoka, H. (2012). Uma Análise das Dimensões da Qualidade de Dados em Projetos de Dados Governamentais Abertos. V Congresso CONSAD de Gestão Pública, 21.

GM/MS Portaria 204. (29 de 01 de 2007). Regulamenta o financiamento e a transferência. Portaria nº204/GM/MS, 22. Brsília: Diário Oficial União. Acesso em 2016, disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html

Grupo Temático Informação em Saúde e População [GTISP]. (06 de 2013). Plano Diretor para o Desenvolvimento da Informação e Tecnologia da Informação em Saúde. (ABRASCO, Ed.) Acesso em 18 de 03 de 2016, disponível em http://www,org.br/grupos/g11.php

IESS. (2013). Guia da Saúde Suplementar - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. São Paulo: IESS. Acesso em 09 de 10 de 2016, disponível em http://www.iess.org.br/guia_iess_tela.pdf

LC 141. (13 de janeiro de 2012). Lei Complementar nº 141 Estabelece valores mínimos a serem aplicados .

Lei 1466. (2008). Unificação das Autarquias. São Paulo.

Lima, C., Scharamm, J. M., Coeli, C. M., & Silva, M. E. (2009). Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Caderno de Saúde Pública, 25(10), pp. 2095-2109.

Ludgério, E. (s.d.). Introdução à Saúde Suplementar. Acesso em 27 de 10 de 2016, disponível em ebah: http://www.ebah.com.br/content/ABAAABt3UAJ/saude-suplementar?part=2

Manual SIA. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde - SAS; Departamento de Regulaçao, Avaliação e Controle - DRAC; Coordenação Geral de Sistemas de Informação - CGSI. Manual Operacional SIA. Brasilia.

Manual SIH. (2014). SAS/ DRAC/ CGSI. SIH - Sistema de Informação Hospitalar do SUS: Manual Técnico Operacional do Sistema, 87.

Mendes, A. d., Silva Junior, J. B., Medeiros, K. R., Lyra, T. M., Melo Filho, D. A., & Sá, D. A. (2000). Avaliação do Sistema de Informações Hospitalares -SIH/SUS como fonte complementar na vigilância e monitoramento de doenças de notificação compulsórias. Informe Epidemiológico do SUS, 9(2), pp. 67 - 86. Fonte: https://dx.doi.org/10.5123/S0104-16732000000200002

Ministério saúde; opas; Cruz, O. (2009). A Experiência Brasileira em Sistemas de Informação em Saúde. 2. doi:ISBN 978-85-334-1545-4

Miranda, M., Rosa, R. S., & Ferreira , G. E. (2015). O Financiamento do SUS nos Municípios de Pequeno Porte da Região 25 - Vinhedos e Basalto - RS. O Financiamento do SUS nos Municípios de Pequeno Porte da Região 25 - Vinhedos e Basalto - RS.

Organização pan-americana de saúde [OPAS]. (2002). Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. Brasília: Ripsa.

Pactos 399. (2006). Diretrizes Operacionais pelo Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Em M. d.-G. Descentralizada, Série A. Normas e Manuais Técnicos (2ª ed., Vol. 1, p. 76). Brasilia: MS - OS 2006/257.

Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (09 de 05 de 2011). O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. doi:10.1016/s0140-6736(11)60054+8

Pereira, M. N., Silva, W. M., Dias, M. B., Reichenheim, M. E., & Lobato, G. (2013). Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde: uma Avaliação do seu Desempenho para a Identificação do near miss materno. Caderno de Saúde Pública, 7, 29.

Pinto, J. (2013). Conceção, Seleção e Implementação de um Sistema de Informação: ERP - Enterprise Resoure Planning. (I. S. Porto, Ed.) Porto, Portugal.

Portaria 2.848 GM/MS. (6 de 11 de 2007). Aprova Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM. SIGTAP. Brasilia.

Portaria 1.606. (2001). GM/MS Diferença de pagamentos. Brasilia.

Portaria 321 GM/MS. (08 de 02 de 2007). Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais. Brasilia.

Portaria 3.462 MS/GM. (11 de 11 de 2010). saude sas. Fonte: www.saude.sas.gov.

Portaria 589. (20 de 05 de 2015). Política Nacional de Informação e Informática em Saúde - PNIIS. MS/GM. Brasília.

Portaria GM 1.541. (27 de 06 de 2007). Implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais. Brasilia.

Preto, L. (2015). Financiamento da Assistência para além do Pagamento. Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão da Assistência Hospitalar - AUDHOSP. Águas de Lindóia.

Rede Interagencial de Informação para a Saúde [Rede]. (2008). Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. (O. P.-A. Saúde, Ed.) RIPSA(2ª), 349.

Risi Jr, J., & Lima, M. A. (2007). A Iniciativa Ripsa: Origem e Evolução (1995 - 2007). 225. memoria_ripsa.pdf. Acesso em 2016

Abib, G. (set/dez de 2010). A Qualidade da Informação para a Tomada de Decisão sob a Perspectiva do Sensemaking: uma Ampliação do Campo. 39(3), pp. 73-82.

Bittencourt, S., Camacho, L. A., & Leal, M. C. (2006). O Sistema de Informação Hospitalar e sua Aplicação na saúde Coletiva. Caderno de Saúde Pública, 1, 22.

Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde [CNES]. (2016). DATASUS. Acesso em 15 de 04 de 2016, disponível em http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/cadastros-nacionais/cnes.

Cartão nacional de saúde [CNS]. (15 de 04 de 2016). Portal de Cadastro. Fonte: http://cartaonet.datasus.gov.br/.

Cavalcante, R. B., & Pinheiro, M. M. (2014). Contexto Atual da Construção da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). 23.

Decreto 92.512. (02 de 04 de 1986). Casa Civil da Presidência da República. Acesso em 2016, disponível em planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D92512.htm

Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil [DATASUS]. (2016). DATASUS. Acesso em 13 de 04 de 2016, disponível em http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/ambulatoriais/sia.

Germano, E. C., & Takaoka, H. (2012). Uma Análise das Dimensões da Qualidade de Dados em Projetos de Dados Governamentais Abertos. V Congresso CONSAD de Gestão Pública, 21.

GM/MS Portaria 204. (29 de 01 de 2007). Regulamenta o financiamento e a transferência. Portaria nº204/GM/MS, 22. Brsília: Diário Oficial União. Acesso em 2016, disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html

Grupo Temático Informação em Saúde e População [GTISP]. (06 de 2013). Plano Diretor para o Desenvolvimento da Informação e Tecnologia da Informação em Saúde. (ABRASCO, Ed.) Acesso em 18 de 03 de 2016, disponível em http://www,org.br/grupos/g11.php

IESS. (2013). Guia da Saúde Suplementar - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. São Paulo: IESS. Acesso em 09 de 10 de 2016, disponível em http://www.iess.org.br/guia_iess_tela.pdf

LC 141. (13 de janeiro de 2012). Lei Complementar nº 141 Estabelece valores mínimos a serem aplicados .

Lei 1466. (2008). Unificação das Autarquias. São Paulo.

Lima, C., Scharamm, J. M., Coeli, C. M., & Silva, M. E. (2009). Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Caderno de Saúde Pública, 25(10), pp. 2095-2109.

Ludgério, E. (s.d.). Introdução à Saúde Suplementar. Acesso em 27 de 10 de 2016, disponível em ebah: http://www.ebah.com.br/content/ABAAABt3UAJ/saude-suplementar?part=2

Manual SIA. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde - SAS; Departamento de Regulaçao, Avaliação e Controle - DRAC; Coordenação Geral de Sistemas de Informação - CGSI. Manual Operacional SIA. Brasilia.

Manual SIH. (2014). SAS/ DRAC/ CGSI. SIH - Sistema de Informação Hospitalar do SUS: Manual Técnico Operacional do Sistema, 87.

Mendes, A. d., Silva Junior, J. B., Medeiros, K. R., Lyra, T. M., Melo Filho, D. A., & Sá, D. A. (2000). Avaliação do Sistema de Informações Hospitalares -SIH/SUS como fonte complementar na vigilância e monitoramento de doenças de notificação compulsórias. Informe Epidemiológico do SUS, 9(2), pp. 67 - 86. Fonte: https://dx.doi.org/10.5123/S0104-16732000000200002

Ministério saúde; opas; Cruz, O. (2009). A Experiência Brasileira em Sistemas de Informação em Saúde. 2. doi:ISBN 978-85-334-1545-4

Miranda, M., Rosa, R. S., & Ferreira , G. E. (2015). O Financiamento do SUS nos Municípios de Pequeno Porte da Região 25 - Vinhedos e Basalto - RS. O Financiamento do SUS nos Municípios de Pequeno Porte da Região 25 - Vinhedos e Basalto - RS.

Organização pan-americana de saúde [OPAS]. (2002). Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. Brasília: Ripsa.

Pactos 399. (2006). Diretrizes Operacionais pelo Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Em M. d.-G. Descentralizada, Série A. Normas e Manuais Técnicos (2ª ed., Vol. 1, p. 76). Brasilia: MS - OS 2006/257.

Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (09 de 05 de 2011). O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. doi:10.1016/s0140-6736(11)60054+8

Pereira, M. N., Silva, W. M., Dias, M. B., Reichenheim, M. E., & Lobato, G. (2013). Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde: uma Avaliação do seu Desempenho para a Identificação do near miss materno. Caderno de Saúde Pública, 7, 29.

Pinto, J. (2013). Conceção, Seleção e Implementação de um Sistema de Informação: ERP - Enterprise Resoure Planning. (I. S. Porto, Ed.) Porto, Portugal.

Portaria 2.848 GM/MS. (6 de 11 de 2007). Aprova Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM. SIGTAP. Brasilia.

Portaria 1.606. (2001). GM/MS Diferença de pagamentos. Brasilia.

Portaria 321 GM/MS. (08 de 02 de 2007). Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais. Brasilia.

Portaria 3.462 MS/GM. (11 de 11 de 2010). saude sas. Fonte: www.saude.sas.gov.

Portaria 589. (20 de 05 de 2015). Política Nacional de Informação e Informática em Saúde - PNIIS. MS/GM. Brasília.

Portaria GM 1.541. (27 de 06 de 2007). Implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais. Brasilia.

Preto, L. (2015). Financiamento da Assistência para além do Pagamento. Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão da Assistência Hospitalar - AUDHOSP. Águas de Lindóia.

Rede Interagencial de Informação para a Saúde [Rede]. (2008). Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. (O. P.-A. Saúde, Ed.) RIPSA(2ª), 349.

Risi Jr, J., & Lima, M. A. (2007). A Iniciativa Ripsa: Origem e Evolução (1995 - 2007). 225. memoria_ripsa.pdf. Acesso em 2016

Santos, S., Ferreira, J. A., Cruz, E. M., Leite, E. M., & Pessoa, J. C. (2014). Sistema de Informação em Saúde: Gestão e Assistência no Sistema Único de Saúde. Cogitare Enfermagem, 19(4).

Silva, G. A., Teixeira, M. B., Aquino, E. M., Tomazelli, J. G., & Silva, I. S. (jul de 2014). Acesso à detecção precoce do câncer de mama no Sistema Único de Saúde: uma análise a partir dos dados do Sistema de Informações em Saúde. Ced Saúde Pública, 30(7), 1537 - 1550. doi:10.1590/0102-31100156513

Silveira, D. P., & Artmann, E. (2009). Acurácia em Métodos de Relacionamento Probabilístico de Base de Dados em Saúde: Revisão Sistemática. Rev Saúde Pública, 875-82.

TCU. (2013). Fontes de financiamento da saúde pública no Brasil. Brasilia: Tribunal de Contas da União.

Thiollent, M., & Oliveira, L. (2008). Participação, Cooperação,Colaboração na Relação dos Dispositivos de Investigação com a Esfera da Ação sob a Perspectiva da Pesquisa-ação. Investigação Qualitativa em Ciências Sociais, 3.

Tripp, D. (set/dez de 2005). Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, 31(3), pp. 443-466.

Vieira, G. I., Mendes, B. C., Zupelari, M. M., & Pereira, I. T. (2015). Saúde Auditiva no Brasil: Análise Quantitativa do Período de Vigência da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Saúde Pública, 27.

Wand, Y., & Wang, R. (1996). Anchoring data quality dimensions in ontological founfations. Communications of the ACM, v. 39(n. 11).

Yin, R. K. (2015). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos (5 ed.). (C. M. Herrera, Trad.) Porto Alegre: Bookman.




DOI: http://dx.doi.org/10.5585/rev.+gest.+sist..v7i2.430

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Rev. Gest. Sist. Saúde
e-ISSN: 2316-3712
www.revistargss.org.br