A Constituição de 1988 e as Políticas Públicas em Saúde No Brasil

Thabata Cristina Silveira Rosa, Sueli Gonzales Saes Saes, Fernanda Lessa Abuleac

Resumo


A partir da Constituição Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saúde como direito social de cidadania, dando bases para a elaboração do SUS como modelo de atenção. O objetivo deste estudo foi avaliar a concepção assumida de saúde e sua configuração na CF-88 a fim de compreender os processos em saúde. Trata-se de uma pesquisa de levantamento de bibliografia entre 2001 e 2011, através do banco de dados LILACS. Foram selecionados 11 artigos e 39 publicações oficiais do Ministério da Saúde. Os artigos estavam relacionados com sobre gestão pública (4), seguido por Saúde Pública e Literatura Jurídica (3) e Saúde da Mulher (1). A CF-88 é considerada um avanço nas práticas de atenção em saúde, principalmente por modificar a concepção social de saúde e fomentar ações para a prevenção e cura. Cabe ao gestor o conhecimento das políticas públicas vigentes e o olhar crítico para avaliar seus benefícios.

DOI: 10.5585/rgss.v1i1.9


Palavras-chave


Políticas Públicas; Política de Saúde; Políticas Públicas de Saúde.

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Referências


Pires DOO. O Processo de trabalho em Saúde – uma breve caracterização histórica. In: Reestruturação produtiva e trabalho em saúde no Brasil. São Paulo, CUT, 1998. 81-102.

Souza C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. Porto Alegre. 2006 Jul/Dez; ano 8, nº 16, 20-45.

Höfling EM. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, 2001 Nov; ano XXI, nº 55, 30-41.

Junior PA, Cordoni Jr L. Rev. Espaço para a Saúde.Londrina. 2006 Dez. v.8, n.1,13-9.

Zoboli ELCP, Fortes PAC. Novas Pontes para a Bioética: do individual ao coletivo, da alta especialização à atenção básica. O Mundo da Saúde. São Paulo. 2004 Jan/Mar. ano 28, v. 28, n.1, 28-33.

Baptista TWF, Machado CV, Lima LD. Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes. Ciência & Saúde Coletiva, 2009, 14(3): 829-839.

Brasil. Constituição Federal de 1988. Brasília. 1998.

Costa NR. Direito à Saúde na Constituição: Um Primeiro Balanço. Cadernos de Saúde Pública. 1989 Jan/Mar. 5 (1): 98-104.

Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Ministério da Saúde: Brasília. 1990.

Carvalho AL, et al. Gestão de saúde: curso de aperfeiçoamento para dirigentes municipais de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; Brasília: UnB, 1998. 45-52.

Bucci MPD. O conceito de política pública em direito. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

Nogueira DCB. A judicialização de políticas públicas: o conflito entre a separação de poderes e a efetivação de direitos fundamentais. Disponível em http://www.lfg.com.br. 2008. [Acesso em 08 de Janeiro de 2012]

Fernandes FMB, Ribeiro JM, Moreira MR. Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2011, vol.27, n.9, pp. 1667-1677.

Machado CV, Baptista TWF, Nogueira CO. Políticas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades. Cad. Saúde Pública [online]. 2011, vol.27, n.3, pp. 521-532.

Matos AR. A importância da participação cidadã nas políticas de saúde: o caso da reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil em Portugal. Saude soc. [online]. 2011, vol.20, n.3, pp. 604-616.

Freitas MLA, Mandu ENT. Promoção da saúde na Estratégia Saúde da Família: análise de políticas de saúde brasileiras. Acta paul. enferm. [online]. 2010, vol.23, n.2, pp. 200-205.

Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saude soc. [online]. 2011, vol.20, n.4, pp. 867-874.




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